Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma empresa que atua no ramo do comércio de veículos usados, e manteve decisão que determinou que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

TJ reconhece união homoafetiva

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.